Nossos produtos e estampas

Todos os nossos exemplares de vestuário, incluindo camisetas e moletons, são fabricados juntamente com o maior fornecedor de camisetas e tecidos atualmente. São produtos meticulosamente planejados e desenvolvidos com o máximo cuidado, com ênfase na qualidade e segurança das peças. Fabricados com algodão de primeira qualidade, contam com costuras reforçadas e são confeccionados com modelagem exclusiva, proporcionando um conforto extra e diversas opções aos nossos clientes.

Quanto às estampas, utilizamos tecnologia de impressão digital de última geração, garantindo alta resolução, qualidade e durabilidade.

As artes utilizadas são fruto do trabalho de nossos ilustradores e designers que se inspiram em temas e personagens das franquias do universo geek e da cultura pop.

Esses artistas nos concedem o direito patrimonial sobre suas criações, as quais, de acordo com a nossa legislação, são consideradas "obras derivadas". No contexto da legislação atual, essas obras derivadas não se enquadram como violações de direitos autorais, pois são tratadas como paródias, uma das exceções ao direito autoral.

A paródia, como uma exceção ao direito autoral, foi estabelecida no artigo 50 da Lei 5.988/73. Essa lei foi revogada pela Lei 9.610/98, que agora possui um artigo específico, o artigo 47, que ainda está em vigor.

"Art. 47. Paráfrases e paródias que não sejam reproduções fiéis da obra original e não a denigram são consideradas livres."

A paródia envolve uma recriação da obra original, na qual o autor utiliza criatividade e originalidade para produzir uma nova obra, com características de sátira, burlesco, contestação ou humor, com uma distorção cômica, embora a comicidade nem sempre seja necessária.

Portanto, as paráfrases e paródias que não são reproduções exatas da obra original e não a denigrem (geralmente interpretada pela jurisprudência como difamação, desonra ou diminuição da obra original que foi objeto da paródia) estão totalmente livres das restrições dos direitos autorais.

Assim, podemos observar que a paródia é uma obra nova, independente da original, e é plenamente permitida pela legislação, desde que cumpra os requisitos de não ser uma reprodução e não denegrir a obra original. No entanto, sempre será uma imitação da obra original, para que possa ser compreendida pelo público e para que o seu caráter contestatório ou humorístico seja compreendido.

Portanto, gostaríamos de enfatizar que as artes e ilustrações criadas para as nossas estampas são obras derivadas criadas exclusivamente para os nossos produtos, não se tratando de reproduções que violam direitos autorais ou denigrem a obra original. Por essa razão, não é necessário obter licença ou autorização para a sua criação.

Receba novidades e ofertas incríveis!
.